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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:47
Abertas inscrições para reaproveitamento de fase no 37º EOU
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 13:00
XII Exame: confira o resultado preliminar da 2ª fase
Os examinandos que não obtiveram sucesso nesta fase ainda poderão se inscrever no XIII Exame de Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:45
Reaproveitamento da 1ª fase do Exame de Ordem
candidato que não atingiu nota igual ou superior a 6,00 na segunda fase do exame anterior de ter que repetir também a 1ª fase
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 17:02
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
A nova fase de cumprimento de sentença - Lei 11.232/2005.
Ricardo de Oliveira Seródio, Advogado OABSP 204.355, militante em Paraguaçu Paulista - SP. E-mail: r.serodio@aasp.org.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:05
Mantida prisão preventiva de suspeito de tentativa de homicídio em Lages
Recebimento de denúncia. Confissão do reú na fase policial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Impronúncia.
Não cabimento. Provas acostadas na fase extrajudicial e judicial.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:00
Justiça condena homem encontrado com mais de 2 mil pedras de crack
Na fase policial, o homem confessou que vendia entorpecentes. No entanto, alterou a versão em juízo
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:45
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB
fase. O prazo começa às 12h do dia 30 de outubro de 2019 e vai até 12h do dia 2 de novembro de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Grupo econômico. Responsabilização na fase de execução de uma das empresas que o compõe. Ausência de participação na fase de conhecimento. Desnecessidade.
Ao estabelecer a responsabilização solidária na hipótese de reconhecimento de grupo econômico, o artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT busca garantir a solvabilidade dos créditos trabalhistas quando umas das empresas beneficiárias do serviço
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
De acordo com o edital do XXXII Exame de Ordem Unificado, o resultado preliminar da 1ª fase será
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 11:41
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:33
Reabertura das inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
Os candidatos que não realizaram a sua inscrição dentro do período de abertura do edital do XXXII Exame de Ordem terão novamente a possibilidade de realizar a inscrição.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 12:08
XIX Exame de Ordem Unificado: confira o resultado final da 2ª fase (prova prático-profissional)
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 17:26
Confira o resultado preliminar da 1ª fase (proja objetiva) do XXII Exame de Ordem da OAB
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 11:23
Conselho Federal da OAB divulga locais de prova da 2ª fase do XVIII Exame de Ordem
A prova será aplicada no próximo domingo (17), das 13h às 18h, conforme horário oficial de Brasília
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 12:00
Prescrição tem que ser alegada pela parte interessada na fase ordinária
A 6a Turma do TRT-MG, dando provimento ao recurso do reclamante, modificou a sentença em que o juiz de 1o Grau, de ofício havia declarado a prescrição quinquenal dos créditos trabalhistas, estendendo a condenação a todo o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:36
Decisão sem assinatura do juiz leva à extinção do processo em fase recursal
A decisão levou em conta o fato de que a cópia do acórdão atacado na Rescisória não continha assinatura do juiz, nem foi trazida aos autos certidão atestando que os originais também estariam sem assinar.